Este termo regula o acesso e uso da loja virtual Amor e Gift, de titularidade da empresa GMB Negócios Digitais LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.171.623/0001-16, com sede na Rua Professora Violeta Santos, nº 31, sala 602, bairro Democrata, Juiz de Fora/MG.

Ao acessar o site, navegar ou realizar uma compra, o usuário concorda com todos os termos e condições aqui descritos. Recomenda-se a leitura completa antes da utilização dos serviços.

1. Objeto
A Amor e Gift é uma loja virtual que comercializa itens personalizados por meio digital. Este termo estabelece as condições de uso do site, incluindo:

Navegação e visualização de produtos
Realização de compras
Atendimento ao cliente
Políticas de trocas, devoluções e entregas
Proteção e uso de dados pessoais

2. Condições de Acesso e Uso
Cadastro do Usuário
Para efetuar compras, o usuário deve realizar o cadastro completo e correto no site, mantendo suas informações sempre atualizadas. É responsabilidade do usuário zelar pela confidencialidade do login e senha.

Idade Mínima
O uso do site é permitido a maiores de 18 anos ou a menores com autorização legal de um responsável.

3. Compras e Pagamentos
Produtos
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Os itens estão sujeitos à disponibilidade em estoque e podem apresentar variações de cor ou tamanho de acordo com o dispositivo utilizado pelo usuário.

Preços
Os preços e condições estão claramente indicados nas páginas dos produtos. A Amor e Gift reserva-se o direito de alterar valores e ofertas a qualquer momento, respeitando os pedidos já finalizados.

Formas de Pagamento
O pagamento pode ser realizado via cartão de crédito, PIX ou outros métodos disponíveis no checkout. O processamento do pedido depende da aprovação do pagamento.

4. Política de Entrega
As entregas são realizadas por transportadoras parceiras ou Correios, conforme o endereço e método selecionado.

O prazo estimado é informado no fechamento do pedido
A Amor e Gift não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como greves, fenômenos naturais ou falhas logísticas
O cliente deve garantir que haja alguém no local para receber a entrega
Após três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido poderá retornar ao centro de distribuição e ser cancelado

5. Trocas e Devoluções
As condições estão descritas na Política de Trocas e Devoluções, disponível no site, e seguem a legislação vigente.

6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, scripts, layout e banco de dados — é de propriedade da Amor e Gift ou de seus parceiros. A reprodução, cópia ou uso não autorizado é proibido por lei.

7. Privacidade e Proteção de Dados
A Amor e Gift adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Os dados são utilizados exclusivamente para:

Processamento de pedidos
Comunicação com o cliente
Otimização da navegação
A Política de Privacidade completa está disponível no rodapé do site.

8. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário se compromete a:

Utilizar a plataforma de forma legal e ética
Fornecer informações verídicas e atualizadas
Não interferir na operação e segurança do site
Manter sigilo sobre seus dados de acesso
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou cancelamento da conta, além de possíveis sanções legais.

9. Alterações nos Termos
A Amor e Gift poderá alterar estes termos a qualquer momento. Recomenda-se a leitura periódica. Alterações relevantes poderão ser destacadas no site ou comunicadas por e-mail.

10. Foro e Legislação Aplicável
Este termo é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora/MG para resolução de qualquer conflito, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nossa equipe:

E-mail: contato@amoregift.com.br